A VIVÊNCIA DO MUNICÍPIO DE LOUSADA

Como qualidades inerentes a este Executivo surgem, indubitavelmente, princípios que passam por transformar o quotidiano dos munícipes em processos facilitados e menos onerosos, através de mecanismos de modernidade adequada às circunstâncias e necessidades, numa promoção constante de bem-estar social, físico e mental.

A sociedade vive momentos difíceis, como se todos estivéssemos no centro de um turbilhão, à mercê de forças intrínsecas e extrínsecas, cujo desafio só será exequível se efectuado de forma integrada, usando em pleno todas as capacidades e potencialidades singulares e colectivas e utilizando com inteligência todas as tecnologias de que dispomos, que possam responder às exigências colocadas à instituição, cuja coesão e estrutura terão de estar perfeitamente visíveis, por forma a inspirar a confiança, segurança e respeito em todos quantos co-habitam este território.

É o tempo de trabalhar de forma eficiente e eficaz – fazendo a coisa certa de forma certa – privilegiando a qualidade, a celeridade e custos minimizados; promovendo o empowerment (capacidade de autonomia e de auto-realização) seja dos utilizadores internos, seja dos externos, e abrindo a instituição ao exterior, numa relação bilateral, tão necessária quanto urgente, em direcção a uma sociedade inclusa, participante e não mais apolítica.

O SIADAP-sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública, estabelecido na Lei nº.66-B/2007, de 28/12, aplicável à Administração Local pelo Decreto Regulamentar nº. 18/2009, de 04/09, nos princípios que preconiza, vai de encontro às aspirações que inserem o horizonte deste Executivo, porquanto: melhoria de desempenho, qualidade de serviço, interacções interpessoais saudáveis, desenvolvimento de competências e motivação se correlacionam positivamente com a qualidade de vida, que tanto almeja para todos os munícipes.

Como materializar, então, tal processo?

• A ligação espontânea ao programa Simplex Autárquico,  permitiu usufruir da plataforma GeADAP-solução tecnológica , gerida pela GeRAP, cuja missão é, dicotomicamente, a modernização dos serviços prestados e o emagrecer do peso burocrático;
• Procedeu-se à escolha e designação de uma responsável pelo controlo do SIADAP, a Técnica Superior Vânia Esteves do Departamento Municipal Administrativo e Financeiro, no que tange às vertentes procedimental e de responsabilização e, bem assim, para a parametrização, funcionamento e acompanhamento da GeADAP;
• A formação foi adquirida via e-learning  e através de manuais disponibilizados pela plataforma sem, contudo, se ver descurada a hipótese de formação em sala que, necessariamente, irá consolidar os conhecimentos, entretanto, alcançados;
• Sempre que vão surgindo barreiras ao uso cabal desta ferramenta é contactado o Centro de Contacto do Instituto de Informática que, sem delongas, se presta a colaborar para que tudo prossiga dentro da normalidade desejada;
• E, porque o ser humano aprende, substancialmente, por modelagem, consulta-se regularmente o GeADAP News para observação de outras práticas que em muito podem contribuir para o nosso amadurecimento.

Porém, as vicissitudes envolvidas neste processo são óbvias e são-no tanto quanto o são as especificidades ineridas à realidade autárquica, em geral, e de forma individual a este Município, a saber:

• A morosidade na adaptação do diploma que, tão só, se concretizou em 2010;
• De salientar, que este Município tem já registados na plataforma 772 trabalhadores (activos e não activos). Neste número está inserido o pessoal não docente, transferido no âmbito do contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação, bem como, os técnicos superiores contratados para as Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC´s). Aquando da construção da base de dados, ocorreram algumas dificuldades, com especial incidência no pessoal não docente, uma vez que já constituía a base de dados dos trabalhadores do Ministério da Educação, o que condicionou a sua afectação directa a este Autarquia. Valeu-nos, no entanto, a agilidade do Instituto de Informática que, através do seu help-desk solucionou assertivamente a questão. 
• O confronto entre a estrutura organizacional interna dos serviços desta Câmara Municipal, que compreende unidades e subunidades, concebida nos pressupostos do Decreto-Lei nº. 305/2009, de 23/10, e o determinado na Lei em apreço, que refere, apenas, unidades orgânicas, fez emergir obstáculos diversificados, aquando da necessária afectação dos funcionários aos competentes departamentos, divisões, secções e sectores - situação, todavia, já conseguida a contento;
• Somente, as unidades orgânicas que dependem directamente do órgão executivo respectivo estão sujeitas à avaliação pelo subsistema SIADAP 1, as designadas por “Departamentos Municipais”. No entanto, deverá ser efectuado um alinhamento integrado dos três subsistemas 1,2 e 3, o que faz supor que os objectivos de cada unidade orgânica, a que se refere o ponto 1 da ficha de avaliação, seria provável serem similares para a globalidade dos trabalhadores que a inserem, estejam eles numa Divisão ou Secção/Sector, o que não é verificado na aplicação. Porém, este hiato irá ser considerado ao tempo da implementação de uma plataforma dirigida especificamente às Autarquias Locais.

A título de conclusão:  O feedback  proveniente da GeRAP que identificou este Município como o primeiro a nível nacional a utilizar de forma integral a tecnologia GeADAP (leia-se: a praticar os subsistemas 1, 2 e 3), rotulando-o, assim, como modelo de boas práticas, deve constituir para todos um motivo de orgulho e reforçar, sem qualquer dúvida, a fiabilidade e eficácia desta aposta.